Francisco Dsousa

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Francisco Dsousa

Artigo · há 19 dias

Abono de Permanência e a inclusão na Gratificação Natalina a luz do Tema 1.233 do STJ

Abono de Permanência e a inclusão na Gratificação Natalina Por Francisco D´Sousa, Advogado, pós graduado em Direito Previdenciário, Direito das Sucessões e Família, Direito do Consumidor e em Direito...

Francisco Dsousa

Artigo · há 23 dias

A derrubada da exigência da idade mínima, pelo STF, na aposentadoria para quem trabalha em atividades insalubres, e o impacto na aposentadoria especial de policiais.

A derrubada da exigência da idade mínima, pelo STF, na aposentadoria para quem trabalha em atividades insalubres, e o impacto na aposentadoria especial de policiais. Por Francisco DSousa, Advogado,...

Francisco Dsousa

Artigo · há 5 meses

Comentários ao PLC 99/2026, que trata da Previdência dos policiais civis e dos delegados de polícia, sobre sua inconstitucionalidade.

Comentários ao PLC 99/2026, que trata da Previdência da Carreira dos Policiais Civis e da Carreira dos Delegados de Polícia, sobre sua inconstitucionalidade. Francisco DSousa, OAB/DF 62.346...

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Direito do Consumidor, 100%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Comentários

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Francisco Dsousa

Comentário · há 2 anos

Lei Henry Borel e às aparências com a Lei Maria da Penha

Francisco Dsousa · há 2 anos

Uma lei de suma importância para a criança e o adolescente.

Francisco Dsousa

Comentário · há 5 anos

Posso dar todos os meus bens por testamento?

Paulo Henrique Brunetti · há 10 anos

Muito bom

Francisco Dsousa

Comentário · há 5 anos

Saiba o que é necessário para ingressar com ação referente ao saldo PASEP

Dica De Ouro · há 5 anos

Boa noite, meu caro!

Essas ações já não estão sendo mais lucrativas como antes. O Banco do Brasil inovou na defesa, por meio de prova técnica, e já não se tem o êxito desejado.

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