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Francisco Dsousa
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Artigos (42)
Notícias (1)
Francisco Dsousa
Artigo ·
há 22 dias
Lei Henry Borel e às aparências com a Lei Maria da Penha
Lei Henry Borel e às aparências com a Lei Maria da Penha Por Francisco DSousa , Advogado, pós graduado em Direito Penal e Processual Penal, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário, e em Direito...
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Francisco Dsousa
Artigo ·
há 24 dias
Lei Maria da Penha e o Direito de Família
LEI MARIA DA PENHA (11.340/2006) E O DIREITO DE FAMÌLIA. QUAL A CONEXÃO? Por Francisco DSousa, Advogado, pós graduado em Direito Penal, Direito Processual, em Direito de Família, Direito do...
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Francisco Dsousa
Artigo ·
mês passado
Direito Adquirido. Marco Temporal. 13/11/2019, e não 12/11/2019. Benefícios Previdenciários. EC 103/2019.
DIREITO ADQUIRIDO. MARCO TEMPORAL. 13/11/2019, E NÃO 12/11/2019. Benefícios Previdenciários. EC 103/2019. Por: Francisco DSousa, Advogado. Quem estar prestes a se aposentar, um dia faz muita...
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Francisco Dsousa
Artigo ·
há 3 meses
Regras da pensão por morte antes e depois da reforma da previdência de 2019. Marco temporal. Direito adquirido
Regras da pensão por morte antes e depois da reforma da previdência de 2019. Marco temporal. Direito adquirido Por Francisco DSousa, Advogado, pós graduado em Direito Previdenciário pela Legale...
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Francisco Dsousa
Artigo ·
há 3 meses
Direito Adquirido. Interpretação literal da norma. Marco Temporal. EC 103/2019. Efeitos
DIREITO ADQUIRIDO. INTERPRETAÇÃO LITERAL DA NORMA. MARCO TEMPORAL. EC 103 /2019. EFEITOS Por: Francisco DSousa Quem estar prestes a se aposentar, um dia faz muita diferença. Talvez esse, “um dia” lhe...
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Francisco Dsousa
Artigo ·
há 3 meses
Arredondamento de tempo de contribuição para efeitos de benefícios previdenciários para o servidor público federal
ARREDONDAMENTO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFEITOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PARA O SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL Por Francisco D´Sousa – Advogado e pós graduado em Direito Previdenciário, pela...
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Francisco Dsousa
Artigo ·
há 4 meses
É possível que o Ministério Público ofereça ao investigado o "Acordo de Não Persecução Penal" em crime de tráfico de drogas?
É possível que o Ministério Público ofereça ao investigado o "Acordo de Não Persecução Penal" em crime de tráfico de drogas? Por Francisco DSousa, Advogado, pós graduado em Direito Penal e Processo...
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Francisco Dsousa
Artigo ·
há 6 meses
Servidores Públicos do DF. Aposentadoria por invalidez/incapacidade permanente, isenção da contribuição previdenciária.
Servidores Públicos do DF, aposentadoria por invalidez/incapacidade permanente, isenção da contribuição previdenciária. Por: Francisco DSousa, Advogado, e Armando Cardoso, Perito Judicial/Assistente...
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Francisco Dsousa
Artigo ·
há 8 meses
Aposentaria Especial Proporcional. Tese firmada no Supremo Tribunal Federal
Aposentaria Especial Proporcional. Tese firmada no Supremo Tribunal Federal Por Francisco DSousa, Advogado, Pós Graduado em Direito Previdência, em Direito Penal e Processual Penal e em Direito do...
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Francisco Dsousa
Artigo ·
há 8 meses
Você sabe o que é RMC - Reserva de Margem Consignável?
VOCÊ SABE O QUE É RMC – Reserva de Margem Consignável? Um alerta, principalmente, aos aposentados e pensionistas do INSS. Por Francisco DSousa, Advogado, pós graduado em Direito Previdenciário e pós...
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